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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

documental e a revisão de literatura sob o formato sistemático, bem como análise de dados secundários disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00

A arte de amolar o contribuinte

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00

O STF e a estabilidade das instituições

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

A Constituição Federal e controle da inflação

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:49

Incabível rescisória de processo de conhecimento para debater ponto em análise na execução

A ação buscava rediscutir matéria que gerou título executivo judicial, ainda sob discussão em processo de execução em andamento.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:33

Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável

A pensão havia sido suspensa pelo INSS sob o argumento de ausência de comprovação de união estável.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:46

Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma

Ele está preso preventivamente sob a acusação de ter ordenado o assassinato de um membro de facção rival.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 12:07

Justiça proíbe autuada de homicídio culposo de dirigir e frequentar bares

Ela foi autuada pela prática, em tese, de homicídio culposo na direção de veículo automotor sob a influência de álcool.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:27

O trabalho do menor é permitido no Brasil pela Constituição da República, mas tem muito o que avançar

O presente texto tem por intenção provocar um debate sobre o trabalho infantil sob a ótica do Brasil real.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:30

Torcedor é condenado por atirar morteiro contra adversários

Réu foi absolvido em primeira instância, mas MP recorreu sob o argumento de que havia provas suficientes para a condenação
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:10

Direito do consumidor. Plano de saúde.

Ação ressarcimento por danos morais e materiais. Contrato também firmado sob a égide do código de defesa do consumidor.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:20

Plano de saúde deve providenciar cirurgia cardíaca em cliente

A determinação deve ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária fixada em mil reais
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 17:10

Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de coluna em paciente

Unimed deverá cumprir a determinação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2012 - 13:45

Ação cominatória e indenizatória por danos morais. Parte beneficiária de plano assistencial à saúde. Unimed.

Apelação cível. Cirurgia de hérnia discal. Negativa em realizar procedimento cirúrgico sob a alegação de não fornecimento de prótese. Irrelevância.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:40

Portadora de osteoporose avançada terá tratamento público

Portadora prova ser realmente necessário o fornecimento do medicamento reivindicado, sob o risco de causar graves prejuízos a sua saúde
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:03

Habeas corpus preventivo. Impetração na pendencia de apreciação de recurso apelatório

Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 17:07

TJRJ mantém condenação de procuradora aposentada

A procuradora aposentada foi condenada por torturar menor T.S.E.S., de dois anos de idade, que estava sob sua guarda provisória.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:01

PRR5: mantida prisão preventiva de italiano acusado de tráfico de mulheres

Mariano Loreti responde a processo sob acusação de ter levado mulheres brasileiras para serem sexualmente exploradas na Itália
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Direito das sucessões. Recurso especial. Pacto antenupcial.

O pacto antenupcial firmado sob a égide do Código de 1916 constitui ato jurídico perfeito, devendo
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:00

Loja é condenada a pagar indenização a fabricante de calçados

Além de indenizar moralmente em R$ 5 mil ao fabricante, deverá deixar de comercializar produtos sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 125105

documental e a revisão de literatura sob o formato sistemático, bem como análise de dados secundários disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

A ação buscava rediscutir matéria que gerou título executivo judicial, ainda sob discussão em processo de execução em andamento.

A pensão havia sido suspensa pelo INSS sob o argumento de ausência de comprovação de união estável.

Ele está preso preventivamente sob a acusação de ter ordenado o assassinato de um membro de facção rival.

Ela foi autuada pela prática, em tese, de homicídio culposo na direção de veículo automotor sob a influência de álcool.

O presente texto tem por intenção provocar um debate sobre o trabalho infantil sob a ótica do Brasil real.

Réu foi absolvido em primeira instância, mas MP recorreu sob o argumento de que havia provas suficientes para a condenação

Ação ressarcimento por danos morais e materiais. Contrato também firmado sob a égide do código de defesa do consumidor.

A determinação deve ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária fixada em mil reais

Unimed deverá cumprir a determinação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Apelação cível. Cirurgia de hérnia discal. Negativa em realizar procedimento cirúrgico sob a alegação de não fornecimento de prótese. Irrelevância.

Portadora prova ser realmente necessário o fornecimento do medicamento reivindicado, sob o risco de causar graves prejuízos a sua saúde

Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.

A procuradora aposentada foi condenada por torturar menor T.S.E.S., de dois anos de idade, que estava sob sua guarda provisória.

Mariano Loreti responde a processo sob acusação de ter levado mulheres brasileiras para serem sexualmente exploradas na Itália

O pacto antenupcial firmado sob a égide do Código de 1916 constitui ato jurídico perfeito, devendo

Além de indenizar moralmente em R$ 5 mil ao fabricante, deverá deixar de comercializar produtos sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais

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